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SEGURANÇA DE ARQUIVOS E USO PROIBIDO
O Contratante não poderá enviar, armazenar ou tentar processar arquivos que contenham código malicioso, malware, ransomware, web shells, exploits, arquivos executáveis disfarçados ou outros componentes destinados a comprometer a Plataforma, seus usuários, fornecedores ou terceiros.
INSPEÇÃO E QUARENTENA
Para proteção da Plataforma e de seus clientes, os arquivos enviados poderão ser submetidos a validações técnicas, análise estrutural, quarentena, antimalware e processos de sanitização. Arquivos suspeitos ou incompatíveis poderão ser bloqueados, recusados ou removidos das áreas operacionais.
SUSPENSÃO PREVENTIVA
Havendo indícios objetivos de risco relevante, a Plataforma poderá restringir uploads, suspender determinadas funcionalidades ou bloquear temporariamente o acesso, na extensão necessária para contenção e investigação. Sempre que possível e juridicamente permitido, o Contratante será informado sobre a medida, sua causa geral e os procedimentos disponíveis para contestação.
CONTA COMPROMETIDA E FALSO POSITIVO
Uma detecção isolada não implicará automaticamente encerramento definitivo. A Plataforma poderá avaliar a possibilidade de falso positivo, comprometimento da conta ou envio não intencional, exigindo confirmação de identidade, alteração de credenciais e adoção de medidas corretivas.
RESOLUÇÃO POR JUSTA CAUSA
A violação grave, deliberada ou reiterada das regras de segurança, especialmente quando houver tentativa de comprometer sistemas, burlar controles ou afetar terceiros, poderá resultar na resolução do contrato por justa causa, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. A decisão exige revisão humana documentada e canal de contestação.
VALORES PAGOS
Em caso de suspensão ou resolução, não serão automaticamente restituídos os valores correspondentes a serviços já prestados, períodos efetivamente utilizados, recursos computacionais consumidos, taxas de terceiros ou custos técnicos comprovadamente incorridos. O tratamento de valores pré-pagos ainda não utilizados, eventuais compensações, multas razoáveis e perdas e danos observará a legislação aplicável, a proporcionalidade, a gravidade da conduta e os direitos legalmente indisponíveis do Contratante.
Esta cláusula não autoriza apropriação automática e integral de valores, não elimina direitos de reembolso previstos em lei e deve ser revisada por profissional jurídico brasileiro antes da publicação contratual definitiva.
O Contratante não poderá enviar, armazenar ou tentar processar arquivos que contenham código malicioso, malware, ransomware, web shells, exploits, arquivos executáveis disfarçados ou outros componentes destinados a comprometer a Plataforma, seus usuários, fornecedores ou terceiros.
INSPEÇÃO E QUARENTENA
Para proteção da Plataforma e de seus clientes, os arquivos enviados poderão ser submetidos a validações técnicas, análise estrutural, quarentena, antimalware e processos de sanitização. Arquivos suspeitos ou incompatíveis poderão ser bloqueados, recusados ou removidos das áreas operacionais.
SUSPENSÃO PREVENTIVA
Havendo indícios objetivos de risco relevante, a Plataforma poderá restringir uploads, suspender determinadas funcionalidades ou bloquear temporariamente o acesso, na extensão necessária para contenção e investigação. Sempre que possível e juridicamente permitido, o Contratante será informado sobre a medida, sua causa geral e os procedimentos disponíveis para contestação.
CONTA COMPROMETIDA E FALSO POSITIVO
Uma detecção isolada não implicará automaticamente encerramento definitivo. A Plataforma poderá avaliar a possibilidade de falso positivo, comprometimento da conta ou envio não intencional, exigindo confirmação de identidade, alteração de credenciais e adoção de medidas corretivas.
RESOLUÇÃO POR JUSTA CAUSA
A violação grave, deliberada ou reiterada das regras de segurança, especialmente quando houver tentativa de comprometer sistemas, burlar controles ou afetar terceiros, poderá resultar na resolução do contrato por justa causa, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. A decisão exige revisão humana documentada e canal de contestação.
VALORES PAGOS
Em caso de suspensão ou resolução, não serão automaticamente restituídos os valores correspondentes a serviços já prestados, períodos efetivamente utilizados, recursos computacionais consumidos, taxas de terceiros ou custos técnicos comprovadamente incorridos. O tratamento de valores pré-pagos ainda não utilizados, eventuais compensações, multas razoáveis e perdas e danos observará a legislação aplicável, a proporcionalidade, a gravidade da conduta e os direitos legalmente indisponíveis do Contratante.
Esta cláusula não autoriza apropriação automática e integral de valores, não elimina direitos de reembolso previstos em lei e deve ser revisada por profissional jurídico brasileiro antes da publicação contratual definitiva.